Encontrar o setor responsável por um problema, descobrir quais documentos são necessários ou entender como solicitar um serviço público nem sempre é simples. Uma lâmpada queimada na rua, um buraco no asfalto, uma dúvida sobre o IPTU, a necessidade de atendimento pelo SUS ou uma reclamação contra uma empresa são situações que fazem parte da rotina de qualquer cidade.
Em Erechim, diferentes serviços podem ser acessados por canais digitais, telefônicos e presenciais. A Prefeitura mantém uma Carta de Serviços ao Cidadão e uma estrutura de atendimento online que reúne procedimentos de diversas secretarias.
Apesar disso, muitas pessoas ainda não sabem onde procurar ajuda ou qual caminho utilizar para encaminhar suas demandas.
Para facilitar esse acesso, o Erechim em Foco preparou este guia com os principais canais de atendimento e orientações para situações cotidianas. A proposta é reunir informações que possam ser consultadas sempre que surgir uma necessidade, evitando deslocamentos desnecessários e facilitando o acesso aos serviços disponíveis no município.
Problemas nas ruas: buracos, iluminação e manutenção
Buracos no asfalto, lâmpadas queimadas, problemas em calçadas, bocas de lobo obstruídas e necessidade de limpeza urbana estão entre as situações que afetam diretamente a rotina dos moradores.
A Prefeitura disponibiliza solicitações específicas para diferentes tipos de ocorrência, incluindo:
- Operação tapa-buracos;
- Manutenção de iluminação pública;
- Fechamento de valas;
- Manutenção de meio-fio;
- Problemas de sinalização;
- Limpeza de bocas de lobo;
- Limpeza de ruas e canteiros;
- Limpeza de praças;
- Solicitações relacionadas à infraestrutura urbana.
Como encaminhar:
O morador pode consultar os serviços disponíveis no portal municipal e selecionar o procedimento correspondente à situação identificada.
Acesse:
Ao registrar uma solicitação, informe o endereço completo, o bairro e pontos de referência. Fotografias também podem ajudar na identificação do problema, quando o sistema permitir anexá-las.
Guarde o número do protocolo para acompanhar o encaminhamento.
Saúde: como acessar os serviços do SUS
A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal porta de entrada para os serviços de atenção primária do Sistema Único de Saúde.
Em Erechim, a orientação municipal é procurar a unidade de referência mais próxima da residência.
Entre os serviços oferecidos na atenção básica estão:
- Consultas médicas e de enfermagem;
- Atendimento odontológico;
- Vacinação;
- Testes rápidos;
- Coleta de exames;
- Curativos e procedimentos;
- Acompanhamento de condições crônicas;
- Orientações de prevenção e promoção da saúde.
Documentos recomendados:
- Documento de identificação com foto;
- Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
- Comprovante de residência.
Horário de atendimento:
O horário padrão informado pela Secretaria Municipal de Saúde para as UBS é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
A UBS Centro possui horário diferenciado, com atendimento informado das 7h30 às 19h30. Recomenda-se confirmar o funcionamento antes do deslocamento.
A relação das unidades, endereços e informações sobre os serviços pode ser consultada no site da Prefeitura.
Acesse:
Informações gerais sobre os serviços de saúde:
Em situações de urgência e emergência, o cidadão deve procurar o serviço adequado, sem aguardar atendimento de rotina na UBS. Em emergências médicas, o SAMU atende pelo telefone 192.
IPTU, impostos e serviços tributários
Questões relacionadas a impostos municipais também podem ser encaminhadas pelos canais digitais da Prefeitura.
Entre os assuntos que podem ser consultados estão:
- IPTU;
- ITBI;
- ISSQN;
- Débitos municipais;
- Dívida ativa;
- Emissão de guias;
- Solicitações de revisão e outros procedimentos tributários.
O primeiro passo é identificar o tributo ou procedimento desejado e consultar as orientações específicas no portal municipal.
Acesse:
Antes de iniciar um procedimento, confira os documentos exigidos, os prazos e as condições aplicáveis.
Meio ambiente: lixo, árvores e denúncias ambientais
Problemas relacionados à coleta de resíduos, arborização e preservação ambiental também possuem canais próprios de encaminhamento.
Coleta de resíduos
Entre as situações que podem ser consultadas ou encaminhadas estão:
- Problemas na coleta de lixo orgânico;
- Problemas na coleta de lixo seco;
- Recolhimento de galhos;
- Informações sobre coleta seletiva;
- Solicitações relacionadas ao recolhimento de pilhas.
Consulte:
Arborização urbana
Quando existe necessidade de poda, corte, vistoria, plantio ou solicitação de mudas, o morador deve consultar o procedimento municipal correspondente.
Intervenções em árvores de espaços públicos devem respeitar as regras e autorizações aplicáveis.
Consulte os procedimentos:
Denúncias ambientais
O município disponibiliza procedimentos para encaminhamento de ocorrências relacionadas à poluição atmosférica, hídrica e do solo, poluição sonora, queima irregular de resíduos e intervenções ambientais.
Acesse:
Ao registrar uma ocorrência, informe o endereço e descreva a situação de maneira objetiva. Fotografias e outros registros podem contribuir para a identificação do problema.
Proteção animal e denúncias de maus-tratos
Situações envolvendo maus-tratos, criação irregular de animais e outras ocorrências relacionadas ao bem-estar animal podem ser encaminhadas aos serviços municipais responsáveis.
Entre os procedimentos disponibilizados estão a fiscalização de maus-tratos e serviços relacionados a animais encontrados mortos em vias públicas.
O cidadão deve procurar o procedimento adequado e fornecer informações que permitam identificar o local e a situação.
Consulte:
Assistência social: onde procurar ajuda
A rede municipal de assistência social atende pessoas e famílias que precisam de orientação, acolhimento e acompanhamento em situações de vulnerabilidade.
A estrutura inclui CRAS, CREAS, Abrigo Cidadão, Cadastro Único, Central de Doações e serviços de proteção social.
Abrigo Cidadão
Oferece acolhimento temporário a pessoas em situação de vulnerabilidade e desabrigo.
- Endereço: Rua Andradas, 157 – Centro.
- Telefone: (54) 3520-7049.
- Telefone adicional: (54) 99161-5973.
- E-mail: [email protected].
Central de Doações
Atende demandas relacionadas a agasalhos, cobertores e calçados.
- Endereço: Avenida Salgado Filho, 227 – Centro.
- Telefone: (54) 3520-7050.
- Telefone adicional: (54) 99253-1966.
- E-mail: [email protected].
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
O CRAS atende famílias que precisam de orientação e acompanhamento social.
O município possui unidades distribuídas em diferentes regiões:
- CRAS I: CEU das Artes – Bairro Progresso.
- CRAS II: Rua Zero Hora, 160 – Bairro Linho.
- CRAS III: Rua Dario Bastos, 89 – Bairro Presidente Vargas.
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Atende famílias e indivíduos que vivenciam situações de violação de direitos.
- Endereço: Rua Dra. Ivone Mársico, 77 – Bairro Fátima.
- Telefone: (54) 3520-7056.
- E-mail: [email protected].
As informações sobre os serviços sociais, endereços e formas de atendimento estão disponíveis no portal municipal.
Consulte:
Defesa do consumidor: como reclamar de uma empresa
Problemas com compras, cobranças, contratos e prestação de serviços podem ser encaminhados ao Procon de Erechim.
O órgão atua na orientação dos consumidores e na mediação administrativa de conflitos com fornecedores.
Entre as situações que podem ser levadas ao atendimento estão:
- Cobranças indevidas;
- Produtos com defeito;
- Problemas em compras pela internet;
- Descumprimento de contratos;
- Serviços não prestados;
- Problemas com bancos, telefonia e fornecedores;
- Dúvidas sobre direitos do consumidor;
- Suspeitas de golpes e práticas abusivas.
Procon de Erechim
- Endereço: Rua Itália, 135 – Centro.
- Telefone: (54) 3520-7089.
- E-mail: [email protected].
Também existe atendimento digital pelo portal municipal.
Acesse:
Para facilitar a análise, reúna notas fiscais, comprovantes de pagamento, contratos, protocolos e registros de comunicação com a empresa.
O atendimento presencial exige a apresentação de comprovante de residência no município, conforme as orientações divulgadas pelo Procon.
Como registrar uma reclamação sobre um serviço público
Quando o morador deseja apresentar uma reclamação, sugestão, denúncia ou elogio relacionado aos serviços municipais, pode recorrer à Ouvidoria.
O canal recebe manifestações da população, encaminha os assuntos aos setores responsáveis e comunica as respostas aos cidadãos.
Ouvidoria Municipal de Erechim
- Telefone gratuito: 0800-6487050.
- Telefone: (54) 3520-7014.
- E-mail: [email protected].
- Endereço: Avenida Pedro Pinto de Souza, 71 – Centro.
Também é possível registrar manifestações pela internet.
Acesse:
É importante diferenciar uma solicitação de serviço de uma manifestação à Ouvidoria. Para pedir diretamente a manutenção de uma rua, por exemplo, o caminho inicial é o serviço específico. A Ouvidoria é uma alternativa para registrar questões relacionadas ao atendimento, encaminhamento ou funcionamento dos serviços públicos.
Como solicitar informações públicas
O cidadão também pode buscar informações e documentos que estejam sob a responsabilidade da administração municipal.
Esse direito permite solicitar, entre outros exemplos:
- Cópias de contratos;
- Informações sobre licitações;
- Valores gastos em serviços;
- Dados sobre obras públicas;
- Despesas de secretarias;
- Relatórios administrativos;
- Informações sobre programas municipais.
O pedido deve identificar de maneira clara a informação desejada. Sempre que possível, informe o período, o órgão responsável e o documento ou dado procurado.
O município disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) em sua estrutura de atendimento.
Consulte:
O acesso à informação é um instrumento importante para que os moradores acompanhem a administração pública e conheçam melhor as decisões que afetam a cidade.
Como encontrar o serviço correto
Quando o morador não sabe qual secretaria procurar, a Carta de Serviços ao Cidadão é um bom ponto de partida.
Ela reúne informações sobre diferentes áreas da administração municipal, incluindo:
- Saúde;
- Educação;
- Meio ambiente;
- Assistência social;
- Obras e infraestrutura;
- Habitação;
- Trânsito;
- Cultura e esporte;
- Agricultura;
- Desenvolvimento econômico;
- Tributos;
- Serviços ao empreendedor.
Em vez de procurar individualmente o telefone de cada secretaria, o cidadão pode começar pela página oficial e localizar o serviço relacionado à sua necessidade.
Acesse:
Cinco cuidados para facilitar o atendimento
Conhecer o canal correto é apenas uma parte do processo. A maneira como a solicitação é apresentada também pode facilitar seu encaminhamento.
Identifique corretamente o problema.
Procure selecionar o serviço específico relacionado à situação, evitando registrar demandas genéricas quando existe um procedimento próprio.
Informe o endereço completo.
Quando a solicitação envolver uma ocorrência na cidade, indique rua, número aproximado, bairro e pontos de referência.
Reúna documentos e registros.
Fotografias, comprovantes, notas fiscais e documentos relacionados ao pedido podem ajudar na análise.
Guarde o número do protocolo.
Ele permite identificar a solicitação e acompanhar seu encaminhamento.
Procure a Ouvidoria quando necessário.
Se houver dificuldades no atendimento, problemas de encaminhamento ou necessidade de registrar uma reclamação sobre o serviço prestado, utilize os canais da Ouvidoria.
Informação também é uma forma de melhorar a cidade
Uma cidade não depende apenas da existência de serviços públicos. É importante que seus moradores saibam como acessá-los, conheçam seus direitos e tenham condições de encaminhar suas demandas.
Muitas situações que parecem difíceis de resolver começam com uma informação simples: saber qual setor procurar, qual formulário utilizar ou onde registrar uma solicitação.
Erechim possui uma estrutura de atendimento que reúne diferentes serviços, inclusive ferramentas digitais que permitem encaminhar determinadas demandas sem deslocamento presencial.
Conhecer esses caminhos pode economizar tempo, facilitar o acesso a direitos e ajudar os moradores a encontrar soluções para problemas cotidianos.
Para o Erechim em Foco, reunir essas informações em um único lugar também representa uma forma de jornalismo de serviço: um conteúdo que não depende de um acontecimento específico para ter utilidade, mas que pode ajudar o cidadão sempre que surgir uma necessidade.
Este guia é um material de consulta permanente. Endereços, telefones, horários e procedimentos podem sofrer alterações. Por isso, recomendamos conferir as informações nos canais oficiais antes de qualquer deslocamento ou solicitação.
